Introdução
A investigação acerca da gênese das literaturas de Angola, Cabo Verde e Moçambique exige o retorno à oralidade, matriz anterior à grafia imposta pela colonização. A busca pelo fio condutor dessa produção cultural demanda a análise das tradições ágrafas, cuja sistematização coube, inicialmente, a pesquisadores estrangeiros. Héli Chatelain, ao debruçar-se sobre o corpus angolano no final do século XIX, estabeleceu uma taxonomia para a literatura oral, dividindo-a em categorias distintas. A primeira compreende a ficção, os mi-soso, narrativas que exploram o fantástico; a segunda, maka, abarca relatos tidos por verídicos, com função didática ou lúdica; a terceira, ma-lunda, encerra os segredos tribais e a história da nação, transmitidos restritamente entre anciãos. Os provérbios, ou ji-sabu, condensam a filosofia consuetudinária, enquanto a poesia e a música se fundem nos mi-embu. Por fim, os enigmas, ji-nongongo, estimulam o intelecto.
O trabalho de recuperação desse patrimônio prosseguiu com figuras como Oscar Ribas, que ampliou o registro etnográfico angolano. Em contrapartida, a situação em Cabo Verde revela uma disparidade entre a riqueza da tradição oral e a escassez de sua coleta, conforme aponta Manuel Ferreira. Destaca-se o esforço de Elsie Clews Parsons, cuja compilação de contos na diáspora cabo-verdiana nos Estados Unidos evidencia o sincretismo: narrativas de matriz europeia aclimatadas ao contexto insular convivem com outras de raiz inteiramente africana. No tocante a Moçambique, a análise de Orlando Mendes refuta a concepção de imobilidade das sociedades africanas. A literatura oral, longe de constituir um acervo estático, manifesta um caráter evolutivo, refletindo a dialética do cotidiano e a luta humana pelo domínio da natureza. Tais narrativas, compostas por fábulas e lendas, atuam como veículo de transmissão histórica e interpretação de conjunturas, adaptando suas funções sociais às novas realidades impostas pela ocupação colonial.
Por outro lado, a gênese das letras de expressão portuguesa na África remonta à conjuntura do século XV, período de inauguração das rotas de navegação por Portugal. A historiografia e a produção literária lusitanas, sob a égide da expansão, documentam o empreendimento do Renascimento. Autores como Gomes Eanes de Zurara, João de Barros e Luís de Camões elevaram o estatuto da cultura de Portugal, equiparando-a aos grandes cânones da Europa. Tal acervo, fruto da vivência no ultramar e da ideologia da fé e do império, recebe a designação de literatura das Descobertas e Expansão. Contudo, essa produção, oriunda de uma práxis de dominação e conquista, mantém relação de distanciamento com a literatura africana propriamente dita, servindo apenas como marco de antecedentes no quadro da história.
A barreira do analfabetismo, mantida pela administração portuguesa, retardou o surgimento de uma literatura escrita autóctone. A emergência de uma atividade de cultura regular na África associa-se à institucionalização do ensino e à introdução da tipografia. Embora a presença de Portugal date do século XV, com a fundação de Luanda e os contatos com o Reino do Congo, a consolidação da vida intelectual depende da liberdade de expressão e do prelo, conquistas que se efetivam a partir de meados do século XIX. O periodismo em Angola e Moçambique, bem como o associativismo em Cabo Verde, fomentaram o debate intelectual e permitiram a circulação das primeiras obras.
A obra Espontaneidades da minha alma, de José da Silva Maia Ferreira, detém o primado de livro impresso na África de língua portuguesa. Não obstante, a investigação da história revela escritos anteriores, a exemplo da elegia da cabo-verdiana Antónia Gertrudes Pusich e do tratado de André Álvares de Almada. O historiador António Oliveira Cadornega resgata, ainda, a veia de sátira do capitão António Dias Macedo, cujos versos denunciam a exploração:
“Se a Deos chamão por tu, e a el Rey chamão por vós, como chamaremos nós, a três que não fazem hum”
Nesse contexto, a novela Nga Muturi, de Alfredo Troni, desponta como precursora da prosa moderna angolana. O texto narra a trajetória de uma mulher que, após a viuvez, transita da condição servil para a assimilação dos valores do colonizador. A obra expõe o processo de antropofagia cultural, no qual a protagonista absorve os costumes alheios, resultando em um sincretismo que permeia desde a religiosidade até as práticas sociais. Em Cabo Verde, a prosa encontra seu antecedente em O Escravo, de José Evaristo de Almeida, narrativa de viés abolicionista que valoriza a figura do africano.
A existência de tais registros permite atribuir à literatura da África uma longevidade superior a um século. O corpus literário desse período bifurca-se em duas vertentes: a literatura da colônia e a literatura de expressão portuguesa. A primeira define-se pela centralidade do sujeito da Europa na narrativa. O homem negro figura como elemento de segundo plano, alvo de paternalismo ou de reificação, ao passo que o colonizador assume a posição de herói civilizador e desbravador. Teorias de cunho de racismo, como as de Gobineau e a tese da mentalidade anterior à lógica de Lévy-Bruhl, legitimam a suposta inferioridade do nativo.
O apogeu dessa produção ocorre entre as décadas de 20 e 30 do século XX, impulsionado pelo gosto pelo exótico. Autores como Henrique Galvão e Hipólito Raposo perpetuam estereótipos e a mística do império. Mesmo obras de maior apuro da estética, como as de João de Lemos, não escapam às limitações da ótica do colonizador. O contexto do fascismo e do assimilacionismo, consolidado pelo Acto Colonial, inviabiliza a compreensão da alteridade. O veredito da história destina a maior parte desse acervo ao esquecimento, restando-lhe o valor de documento da mentalidade de uma época de dominação.
A transição para o século XX traz consigo a influência de movimentos ideológicos internacionais, como o Pan-africanismo e a Negritude. A reivindicação de direitos civis nos Estados Unidos e a articulação de intelectuais negros em Paris forneceram o estofo teórico para a afirmação da identidade africana. A publicação de revistas e antologias, aliada à projeção de escritores e da música negra, consolidou a tomada de consciência que impulsionaria a formação das literaturas nacionais, superando a fase colonial e projetando a personalidade africana no cenário mundial.
Para trabalhar o conteúdo no Ensino Fundamental e Médio
Para conferir uma versão deste artigo adaptada para alunos do Nono Ano do Ensino Fundamental, acesse:
